Licenciamento ambiental
Licenciamento ambiental do enquadramento à emissão da licença.
Licença Prévia (LAP), de Instalação (LAI), de Operação (LAO) e Autorização Ambiental (AuA), conduzidas junto ao órgão competente.
O licenciamento ambiental é o procedimento pelo qual o órgão competente autoriza a localização, a instalação e a operação de atividades que utilizam recursos ambientais ou são consideradas potencialmente poluidoras.
A BXP Ambiental conduz o processo integralmente: enquadramento da atividade, elaboração dos estudos exigidos, protocolo e acompanhamento até a emissão da licença, incluindo a resposta às exigências formuladas pelo órgão.
Tipos de licença e etapas do processo
LAP — Licença Ambiental Prévia
Aprova a concepção e a localização do empreendimento e fixa as diretrizes que valem para todo o resto do processo. É onde os riscos do projeto aparecem — ou passam despercebidos.
LAI — Licença Ambiental de Instalação
Autoriza construir. Reúne projetos executivos, sistemas de controle ambiental, supressão de vegetação quando aplicável e o atendimento às condicionantes da LAP.
LAO — Licença Ambiental de Operação
Libera a operação e precisa ser renovada. Comprova que o que foi construído corresponde ao licenciado e que os sistemas de controle funcionam.
AuA — Autorização Ambiental
Emitida para atividades de menor potencial poluidor e intervenções temporárias, segundo o enquadramento definido pelo órgão ambiental.
Regularizações e defesa técnica
Empreendimentos operando sem licença, licenças vencidas, condicionantes em atraso, notificações e autos de infração — atuamos na regularização e na resposta técnica ao órgão.
Como o processo funciona
Da definição do enquadramento à renovação da licença.
Enquadramento
Definição do órgão competente, do tipo de licença e dos estudos exigidos.
Estudos técnicos
Levantamento documental, vistoria de campo e elaboração das peças exigidas.
Protocolo
Abertura do processo junto ao órgão e recolhimento das taxas.
Análise e exigências
Acompanhamento processual e resposta técnica às exigências formuladas.
Licença e condicionantes
Emissão da licença e controle das obrigações até a renovação.
Consulte a nossa equipe técnica
Nossa equipe técnica avalia o seu caso e indica as exigências aplicáveis antes de qualquer contratação.
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre licenciamento ambiental.
Quanto tempo leva para sair uma licença ambiental?
Varia conforme o porte da atividade, o potencial poluidor e o órgão competente. O fator que mais influencia a duração é a completude do processo protocolado: documentação incompleta gera ciclos sucessivos de exigência. Por isso o enquadramento e a conferência da documentação antecedem o protocolo.
Posso começar a obra com a LAP?
Não. A LAP aprova concepção e localização. A autorização para executar a obra é a LAI. Iniciar a instalação sem ela caracteriza infração administrativa e pode gerar embargo e multa.
Já recebi uma notificação do órgão ambiental. Vocês atendem?
Sim. Fazemos a análise do auto ou da notificação, a defesa técnica dentro do prazo e o plano de regularização. Quanto antes o prazo for tratado, maior a margem de negociação.
Fale com a BXP
Vamos conversar sobre o seu projeto?
Nossa equipe técnica está à disposição em Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.